sábado, 12 de setembro de 2009

Questões de direito comercial

1) Dê o conceito de sociedade anônima.

2) Quais são as características da sociedade anônima em relação ao:

a) capital;

b) responsabilidade dos sócios;

c) objeto;

d) nome;

3) Qual a natureza jurídica da sociedade anônima?

4) O que é sociedade anônima de capital aberto e capital fechado?

5) O que são valores mobiliários?

6) O que é comissão de valores mobiliários?

7) Defina subscrição.

8) O que são ações de uma sociedade anônima?

9) Qual é a classificação das ações das sociedades anônimas, conceituando-as?

Att.

Déborah

Trabalhos 3º Bimestre

Civil III
Indicar acertos e desacertos de uma sentença sobre usucapião de bem móvel (está no xerox da faculdade).
Data de entrega: dia da prova, 21/09/09

Comercial
Responder ao questionário dado em sala de aula - manuscrito.
Data de entrega: 15/09/09

Penal II
Discorrer sobre as espécies de prescrição - manuscrito.
Data de entrega: dia da prova - 23/09/09

Trabalho
Segurança e medicina do trabalho.
Quem quiser concorrer à apresentação (e dispensa da prova) na quarta-feira, dia 16/09/09, deve entregar o trabalho até dia 14/09/09. Quem não tiver interesse na apresentação, entregar no dia da prova (valendo dois pontos), 28/09/09.

Processo Penal
Posições contrárias e favoráveis ao poder investigatório do Ministério Público.
Manuscrito, uma folha de almaço.
Data de entrega: 15/09/09

Att.
Déborah


Provas 3º Bimestre

Data das provas do 3º Bimestre:

21/09 - Civil III
22/09 - Comercial
23/09 - Penal II
28/09 - Trabalho
29/09 - Processo Penal
01/10 - Processo Civil

Att.
Déborah

domingo, 14 de junho de 2009

Trabalhos das outras disciplinas

Os trabalhos de Direito Civil III, Penal II e Comercial foram feitos em sala de aula. Não tem nada para entregar no dia da prova.

TRABALHOS 2º BIMESTRE

Trabalhos a serem entregues nos dias das repectivas provas:

1) Direito do Trabalho
Pesquisar 5 acódãos no TRT15 sobre Jornada de Trabalho.
Se possível, sobre os diversos temos estudados dentro do assunto Jornada de Trabalho.
Fazer uma análise de cada acórdão (manuscrita apenas a análise - a ementa pode ser digitada).
Tem que ter introdução, conclusão, bibliografia, etc.
Nos mesmos moldes do trabalho do 1º Bimestre.

2) Direito Processual Penal
Trabalho sobre os Sujeitos processuais.
Manuscrito.

3) Direito Processual Civil
Escolher uma Petição Inicial e uma Contestação (do mesmo processo). Fazer uma análise das peças processuais, de acordo com o conteúdo estudado em sala de aula, ou seja, se a petição preenche os requisitos principais, bem como a contestação.

PROVAS 2 º BIMESTRE

Dia 22/06/2009 - Direito do Trabalho
Dia 24/06/2009 - Direito Penal II
Dia 26/06/2009 - Direito Comercial
Dia 29/06/2009 - Direito Civil III
Dia 30/06/2009 - Direito Processual Penal
Dia 02/07/2009 - Direito Processual Civil

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Trabalho de Direito do Trabalho

Pessoal,

O professor Dagoberto sugeriu que fizéssemos um trabalho para auxílio na nota do primeiro bimestre.

Procurar do site do Tribunal Regional do Trabalho 15ª região e no site do Tribunal Superior do Trabalho ementas de julgados sobre os seguintes temas:

1. Menor (contrato de trabalho do menor)
2. Mão-de-obra temporária
3. Contrato de experiência
4. Empregado doméstico (hora extra, vínculo, etc.)
5. Convenção e acordo coletivo

As ementas podem ser digitadas. Deveremos ler a ementa e em seguida escrever sobre o nosso entendimento (essa parte é manuscrita). Tem que ter capa, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão, bibliografia - seguindo as normas da ABNT.

Entrega: 29.04.09 impreterivelmente.

Atenciosamente,
Déborah

quinta-feira, 16 de abril de 2009

MATÉRIA DE DPC

Atendendo a pedidos...
A matéria de Direito Processual Civil para a prova:

1. Revisão dos conceitos de Jurisdição, Ação, Defesa e Processo
2. Condições da ação
3. Classificação das ações
4. Partes
5. Capacidade processual
6. Legitimidade para processo
7. Legitimidade para causa
8. Suprimento e incapacidade
9. Curador especial
10. Legitimação extraordinária
11. Substituição processual
12. Litisconsórcio
13. Espécies de litisconsórcio
14. Intervenção de terceiros
15. Assitência simples e litisconsorcial
16. Oposição
17. Nomeação à autoria
18. Denunciação da lide

Att
Déborah

quinta-feira, 9 de abril de 2009

CALENDÁRIO DE PROVAS 1º BIMESTRE 2009

14/04/2009 - Direito Empresarial
16/04/2009 - Direito Processual Civil
22/04/2009 - Direito do Trabalho
24/04/2009 - Direito Penal II
27/04/2009 - Direito Civil III
28/04/2009 - Direito Processual Penal

Atenciosamente,
Déborah

CONFIRMADA A AULA DO DIA 09.04.09

Oi pessoal!

Falei com a Dulce da secretaria do curso. Ela telefonou para o prof. Galízia e depois me informou que ele irá à faculdade hoje para fazer uma revisão para a prova. Portanto, haverá aula.

Atenciosamente,

Déborah

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

DA AULA DO DIA 20.02.09

Prezados Colegas,

Não consegui falar com a Ângela na secretaria do curso. Falei com Bruno, que acredita que o prof. Romero não vai se opor a que assistamos aula no primeiro tempo com o 3.° E. Portanto, acredito que a aula será mesmo no Primeiro Tempo, 19h15.

Às 18h vou tentar falar novamente com a Ângela. Caso tenha novidades, posto aqui.

Desculpem-me. Tentei ter uma resposta antes, mas não consegui.

Dúvidas podem me ligar:
9139 0579

Att.
Déborah

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Direito Processual Penal - AULA 1

Professor Eduardo Abraão

Orientações Gerais:

1) As aulas terão início pontualmente entre 20h55 e 21h e término por volta das 22h. É importante que os alunos observem o horário, pois a carga horária é pequena e as aulas são no segundo período de aulas.

2) Nas aulas o professor passará na lousa um roteiro e depois iniciará a explanação.

3) Os alunos deverão comparecer munidos do Código de Processo Penal e da Constituição da República (e do Código Penal, se possível).

4) IMPORTANTE: professor solicitou que os celulares sejam desligados ou que seja utilizado o modo silencioso. Além disso, que conversas sejam evitadas em sala de aula, por respeito aos colegas e ao professor.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:
É dividida em três grande blocos: manuais, cursos completos e códigos.

I) Manuais:
a) Curso de Processo Penal - Professor Fernando Capez - Ed. Saraiva.
b) Manual de Processo Penal - Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. Ed. Saraiva.
c) Processo Penal - Professor Julio Fabrini Mirabete - Ed. Atlas.
d) Curso de Processo Penal - Professor Pedro Henrique e Jorge Assaf Maluly. Ed. Forense.

II) Cursos Completos:
a) Processo penal - Professor Fernando da Costa Tourinho Filho - 4 volumes. Ed. Saraiva.
b) Elementos de Direito Processua Penal - Professor José Frederico Marques - 4 volumes.

III) Códigos:
a) Código de Processo Penal Comentado - Professor Guilherme de Souza Nucci. Ed. Revista dos Tribunais.
b) Código de Processo Penal Interpretado - Professor Júlio de Fabrini Mirabete. Ed. Atlas
c) Código de Processo Penal Comentado - Professor Fernando da Costa Tourinho Filho - 2 volumes. Ed. Saraiva.

OBS.: Não é para adquirir todos os livros. São apenas indicações. Quem for comprar um Livro de Direito Processual Penal, esperar que as atualizações sejam feitas corretamente.

Atenciosamente,
Déborah

Direito Empresarial - AULA 1

Professor Marcos

Orientações Gerais:

1) Os alunos devem comparecer à aula com o Código Civil.

2) Avaliação: provas bimestrais e trabalhos eventuais.

3) A bibliografia e conteúdo programático serão disponibilizados na próxima semana.


PRIMEIRA AULA:

O professor discorreu sobre o advento do Código Civil de 2002 e as mudanças que ele acarretou, principalmente com relação ao Direito Empresarial. Tínhamos um Código Comercial de 1850. O Código Civil de 1916 foi um marco importante na história jurídica e refletia o que a sociedade entendia por certo e errado naquele contexto. A CR de 1988 reconheceu muitos direitos que já eram reconhecidos pela Doutrina e Jurisprudência. O Código Civil de 2oo2 revogou a primeira parte inteira do Código Comercial e inseriu um capítulo destinado ao Direito de Empresa, o que será foco de estudo desta Disciplina.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Direito Civil III - AULA 1

A professora Viviane ministrará as aulas de Direito Civil III - Direito das Coisas.

Orientações Gerais:

1) As aulas terão início entre 20h55 e 21h. São apenas 2 aulas semais, no segundo período da segunda-feira. Portanto, o tempo deverá ser aproveitado ao máximo. O horário de término das aulas é às 22h20.

2) Será apresentado um roteiro de aula antes da explicação.

3) O conteúdo programático será fornecido pela UNITAU. No entanto, estará disponível no xerox, a partir das 19h do dia 10.02.2009, a bibliografia indicada pela professora, o plano de ensino e a sistemática de avaliação.

4) As provas serão bimestrais (0 a 10 pontos). Trabalhos poderão ser soliciatados (valendo ATÉ 1 ponto).


PRIMEIRA AULA:

Visão geral do Código Civil:
CC
- Parte geral (pessoas, bens, fatos)
- Parte especial (obrigações, empresarial, coisas, família, sucessões, leis complementares)

Direito das Coisas
Direiro real x Direito pessoal
- Situação intermediária
Princípios de Direito Real: Inércia, Absolutismo e Publicidade

Direito do Trabalho - AULA 1

Professor Dagoberto, Juiz do trabalho da Jurisdição de São José dos Campos

Orientações Gerais:

1)Os alunos deverão comparecer às aulas com:
- CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de preferência de autoria de Valentin Carrion, podendo ser comentada
- Constituição Federal

2) Os livros de Doutrina serão indicados no decorrer das aulas, pois no Direito do Trabalho, em geral, os autores escrevem livros específicos para cada assunto.

3) Será cumprido todo o conteúdo programático, mas não necessariamente na ordem em que for apresentado.

4) Avaliação: provas bimestrais e, talvez, trabalhos. Será permitida a consulta a livros, CLT, anotações, etc., pois a prova exige raciocínio e não memorização.

PRIMEIRA AULA:
O professor apresentou a Disciplina de Direito do Trabalho e a Legislação a ser estudada:
- CF de 1988, em especial o artigo 7º (direitos trabalhistas) e 8º (atividade sindical).
- CLT de 1943.
- Leis infra-constitucionais.
Discorreu, em linhas gerais, sobre a questão do salário mínimo; sobre o contrato de estágio e a nova lei do estágio; sobre terceirização e "quarteirização"; diferença entre responsabilidade solidária e subsidiária; o papel da arbitragem nas Comissões de Conciliação Prévia e nos JECs.

Iniciará o conteúdo na próxima aula.

Atenciosamente,
Déborah

Horário Terceiro Ano

Pessoal, o horário para o 3ºC, ano 2009, ficou assim:

Segunda-feira
Direito do Trabalho - Professor Dagoberto
Direito Civil III - Professora Viviane

Terça-feira
Direito Comercial - Professor Marcos
Direito Processual Penal - Professor Eduardo

Quarta-feira
Direito Penal II - Professor Nilton
Direito do Trabalho - Professor Dagoberto

Quinta-feira
Direito Processual Civil - Professor Galízia
Direito Processual Civil - Professor Galízia

Sexta-feira
Direito Penal II - Professor Nilton
Direito Comercial - Professor Marcos

Carga horário Terceiro Ano:
Direito do Trabalho - 4 aulas
Direito Comercial - 4 aulas
Direito Penal II - 4 aulas
Direito Processual Civil - 4 aulas
Direito Civil III - 2 aulas
Direito Processual Penal - 2 aulas

Atenciosamente,
Déborah

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

2009

"O homem que volta a banhar-se no mesmo rio, nem o rio é o mesmo rio, nem o homem é o mesmo homem".

Heráclito

Novo ano letivo está começando. Logo retornaremos às aulas e a sensação é a de que vai começar tudo de novo: aulas, trabalhos, provas... No entanto, sábias são as palavras de Heráclito. Não vai ser tudo igual. Nós somos diferentes, modificados por nossas experiências pessoais e pelo conhecimento jurídico que já adquirimos nos primeiros anos do curso de direito. O curso também não será o mesmo, pois teremos novas disciplinas, novos professores. E é assim que vamos nos construindo como futuros advogados, operadores do direito. Aproveitemos! Um ótimo ano a todos!