Direito do Trabalho - AULA 1

Professor Dagoberto, Juiz do trabalho da Jurisdição de São José dos Campos

Orientações Gerais:

1)Os alunos deverão comparecer às aulas com:
- CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de preferência de autoria de Valentin Carrion, podendo ser comentada
- Constituição Federal

2) Os livros de Doutrina serão indicados no decorrer das aulas, pois no Direito do Trabalho, em geral, os autores escrevem livros específicos para cada assunto.

3) Será cumprido todo o conteúdo programático, mas não necessariamente na ordem em que for apresentado.

4) Avaliação: provas bimestrais e, talvez, trabalhos. Será permitida a consulta a livros, CLT, anotações, etc., pois a prova exige raciocínio e não memorização.

PRIMEIRA AULA:
O professor apresentou a Disciplina de Direito do Trabalho e a Legislação a ser estudada:
- CF de 1988, em especial o artigo 7º (direitos trabalhistas) e 8º (atividade sindical).
- CLT de 1943.
- Leis infra-constitucionais.
Discorreu, em linhas gerais, sobre a questão do salário mínimo; sobre o contrato de estágio e a nova lei do estágio; sobre terceirização e "quarteirização"; diferença entre responsabilidade solidária e subsidiária; o papel da arbitragem nas Comissões de Conciliação Prévia e nos JECs.

Iniciará o conteúdo na próxima aula.

Atenciosamente,
Déborah