Direito Processual Penal - AULA 1

Professor Eduardo Abraão

Orientações Gerais:

1) As aulas terão início pontualmente entre 20h55 e 21h e término por volta das 22h. É importante que os alunos observem o horário, pois a carga horária é pequena e as aulas são no segundo período de aulas.

2) Nas aulas o professor passará na lousa um roteiro e depois iniciará a explanação.

3) Os alunos deverão comparecer munidos do Código de Processo Penal e da Constituição da República (e do Código Penal, se possível).

4) IMPORTANTE: professor solicitou que os celulares sejam desligados ou que seja utilizado o modo silencioso. Além disso, que conversas sejam evitadas em sala de aula, por respeito aos colegas e ao professor.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:
É dividida em três grande blocos: manuais, cursos completos e códigos.

I) Manuais:
a) Curso de Processo Penal - Professor Fernando Capez - Ed. Saraiva.
b) Manual de Processo Penal - Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. Ed. Saraiva.
c) Processo Penal - Professor Julio Fabrini Mirabete - Ed. Atlas.
d) Curso de Processo Penal - Professor Pedro Henrique e Jorge Assaf Maluly. Ed. Forense.

II) Cursos Completos:
a) Processo penal - Professor Fernando da Costa Tourinho Filho - 4 volumes. Ed. Saraiva.
b) Elementos de Direito Processua Penal - Professor José Frederico Marques - 4 volumes.

III) Códigos:
a) Código de Processo Penal Comentado - Professor Guilherme de Souza Nucci. Ed. Revista dos Tribunais.
b) Código de Processo Penal Interpretado - Professor Júlio de Fabrini Mirabete. Ed. Atlas
c) Código de Processo Penal Comentado - Professor Fernando da Costa Tourinho Filho - 2 volumes. Ed. Saraiva.

OBS.: Não é para adquirir todos os livros. São apenas indicações. Quem for comprar um Livro de Direito Processual Penal, esperar que as atualizações sejam feitas corretamente.

Atenciosamente,
Déborah